Pareceres Jurídicos de Cada Licitação (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos


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Mensal28/03/20252025MarçoParecer Jurídico do Processo 2265/2025 - Dispensa de Licitação - Contratação de empresa especializada para a aquisição de relógios de ponto em reconhecimento facial, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. Processo nº 2265 2025 - dispensa de licitação - relógio de ponto - sec. de adm..pdf282.85 KB
Mensal25/03/20252025MarçoParecer Jurídico do Processo Nº 1316/2025 - Dispensa de Licitação - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locução na Festa de 90 anos de Emancipação Política do Município de Baixo Guandu/ES, no período de 04, 05 e 06 de abril de 2025, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e Cultura. Processo nº 1316 2025 - dispensa de licitação - locução festa 90 anos - sec cultura.pdf293.89 KB
Mensal25/03/20252025MarçoParecer Jurídico do Processo Nº 1733/2025 - Dispensa de Licitação - Aquisição de refletores de LED e materiais para instalação, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Política para Mulher e Cultura. Processo nº 1733 2025 - dispensa de licitação - refletores de LED - sec. de cultura.pdf266.66 KB
Mensal24/03/20252025MarçoParecer Jurídico do Processo Nº 1805/2025 - Dispensa de Licitação - Aquisição de troféus em acrílico, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Política para Mulher e Cultura. Processo nº 1805 2025 - dispensa de licitação - troféus - sec de cultura.pdf327.54 KB
Mensal24/03/20252025MarçoParecer Jurídico do Processo Nº 1845/2025 - Dispensa de Licitação - Aquisição de equipamentos odontológicos, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Processo nº 1845 2025 - dispensa de licitação - equipamentos odont. - sec. de saúde.pdf227.6 KB
Mensal24/03/20252025MarçoParecer Jurídico do Processo nº 1752/2025 - Dispensa de Licitação - Contratação de empresa especializada para prestação de manutenção corretiva de 01 (um) veículo modelo FIAT TORO VOLCANO TURBO, placa SFR9G14, ano modelo 2022/2022, branco, incluindo fornecimento de materiais, peças e acessórios de reposição, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Gabinete. Processo nº 1752 2025 - dispensa de licitação - manut. veículo - sec. de gabinete.pdf290.43 KB
Mensal24/03/20252025MarçoParecer Jurídico do Processo nº 1626/2025 - Dispensa de Licitação - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de informática, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. Processo nº 1625 2025 - dispensa de licitação - mat. de informática - sec de obras.pdf254.73 KB
Mensal24/03/20252025MarçoParecer Jurídico do Processo Nº 1250/2025 - Dispensa de Licitação - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atendimento de urgência e emergência, primeiros socorros e remoção de paciente, para cobertura de evento, incluindo 01 (uma) ambulância tipo "D" - UTI móvel, para atendimento durante a realização do rodeio, que acontecerá nos dias 04, 05 e 06 de abril de 2025, na Festa de Aniversário de 90 anos da Emancipação Política de Baixo Guandu, em atendimento a Secretaria Municipal de Política para Mulher e Cultura. Processo nº 1250 2025 - dispensa de licitação - UTI Móvel - sec de cultura.pdf331.76 KB
Mensal24/03/20252025MarçoParecer Jurídico do Processo nº 2029/2025 - Dispensa de Licitação - Aquisição de papel A4, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Processo nº 2029 2025 - dispensa de licitação - papel A4 - saúde.pdf238.91 KB
Mensal21/03/20252025MarçoParecer Jurídico do Processo 1410 2025 - Dispensa de Licitação - Contratação de empresa especializada para a aquisição de 01 (um) notebook, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança Pública. Processo nº 1410 2025 - dispensa de licitação - notbook - sec. de trânsito.pdf359.65 KB
Mensal13/03/20252025MarçoParecer Jurídico do Processo Nº 688/2025 - Dispensa de Licitação - Aquisição de tinta viária para manutenção e renovação da demarcação nas vias e estradas do Município de Baixo Guandu, em atendimento a Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança Pública. Processo nº 688 2025 - dispensa de licitação - tinta viária - sec. de trânsito.pdf278.16 KB
Mensal13/03/20252025MarçoParecer Jurídico do Processo Nº 702/2025 - Dispensa de Licitação - Aquisição de 02 (dois) computadores destinados às atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança Pública. Processo nº 702 2025 - dispensa de licitação - computadores - sec. de trânsito.pdf304.5 KB
Mensal11/03/20252025MarçoParecer Jurídico do Processo Nº 1567 2025 - Dispensa de Licitação - Aquisição de persianas tipo rolo, confeccionadas sob medida, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Processo nº 1567 2025 - dispensa de licitação - cortinas - sec. de obras.pdf218.86 KB
Mensal11/03/20252025MarçoParecer Jurídico do Processo Nº 1725/2025 - Dispensa de Licitação - Aquisição e instalação de placas para a identificação e comunicação institucional de obras e equipamentos públicos, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Esportes. Processo nº 1725 2025 - dispensa de licitação - placas de identificação - sec. de esporte.pdf225.17 KB
Mensal11/03/20252025MarçoParecer Jurídico do Processo Nº 1651/2025 - Dispensa de Licitação - Aquisição e instalação de placas de aço inox para a comunicação e identificação institucional de obras e equipamentos públicos, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Processo nº 1651 2025 - dispensa de licitação - placa de aço inox - sec de educação.pdf225.67 KB
Mensal11/03/20252025MarçoParecer Jurídico do Processo Nº 1648/2025 - Dispensa de Licitação - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de sondagens de solo, processo utilizado para inspeção e aquisição de informações sobre o solo de terreno, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Processo nº 1648 2025 - dispensa de licitação - sondagem de solo - sec. de obras.pdf281.7 KB
Mensal11/03/20252025MarçoParecer Jurídico do Processo Nº 981/2025 - Dispensa de Licitação - Contratação de empresa especializada na locação de banheiros químicos, incluindo instalação, higienização e fornecimento de insumos, para as festividades do 07 de setembro (Independência do Brasil), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Processo nº 981 2025 - dispensa de licitação - locação de banheiro quimico - sec. de educação.pdf293.09 KB
Mensal11/03/20252025MarçoParecer Jurídico do Processo Nº 494/2025 - Dispensa de Licitação - Contratação de empresa para o fornecimento de Coffee Break, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Processo n 494 2025 - dispensa de licitação - coffee break - sec de educação.pdf314.96 KB
Mensal11/03/20252025MarçoParecer Jurídico do Processo Nº 1618/2025 - Dispensa de Licitação Emergencial - Contratação de empresa especializada para o transporte escolar para estudantes matriculados na modalidade Tempo Integral de 36 horas (7 às 14 horas), pelo prazo de 02 (dois) meses, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Processo nº 1618 2025 - dispensa de licitação - transporte emergencial - sec de educação.pdf900.76 KB
Mensal11/03/20252025MarçoParecer Jurídico do Processo nº 969/2025 - Dispensa de Licitação - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 02 (duas) portas de correr, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança Pública.Processo nº 969 2025 - dispensa de licitação - portas de correr - sec. de trânsito.pdf315.45 KB
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